Processo 125228/09
Assunto PRESTAÇÃO DE CONTAS MUNICIPAL
Protocolado em 31/03/2009 15:46
Autuado em 31/03/2009 15:46
Oficio de encaminhamento 031/09
Relator SÉRGIO RICARDO VALADARES FONSECA
Decisão Acórdão 2245/2009 da Segunda Câmara, de 29/01/2010



Sessões
SessãoAtoResultadoRelator
16/12/2009 Acórdão   2245/ 2009 Consulte Resultado por Entidade SÉRGIO RICARDO VALADARES FONSECA
16/12/2009 Acórdão   2245/ 2009 Consulte Resultado por Entidade SÉRGIO RICARDO VALADARES FONSECA

Partes
TipoNome
Origem CÂMARA MUNICIPAL DE BOM SUCESSO
Interessado CLAUDIONOR BENEDETTI
Interessado RAIMUNDO SEVERIANO DE ALMEIDA JUNIOR

Juntadas
DataDescrição
24/08/2009 14:59 do Protocolo nº 387974/09, referente a resposta ao ofício n°1760/09-OCN-DCM do Sr. Raimundo S. de Almeida Junior.
04/08/2009 15:25 do aviso de recebimento do ofício nº 1760/2009-OCN-DCM
04/08/2009 15:25 do aviso de recebimento do ofício nº 1764/2009-OCN-DCM

Atos Publicados
Data de PublicaçãoNº do DOEDescrição
29/01/2010 234 Acórdão nº 2245/2009
11/12/2009 229 Pauta do Segunda Câmara correspondente à sessão ordinária presencial nº 47/2009 de 16/12/2009
09/10/2009 220 Despacho Processual Diverso nº 2264/2009
Trâmites
Data de EnvioSetorAto
26/02/2010 11:19 DP Processo em remessa externa
24/02/2010 14:33 DP  
19/02/2010 11:38 GP Ofícios Processuais Diversos nº 227/2010 -
03/02/2010 09:48 S2C Certidão de Trânsito em Julgado nº 165/2010 -
01/02/2010 10:06 SMPjTC  
18/12/2009 16:29 S2C  
16/12/2009 15:49 DG  
02/12/2009 16:30 GASRVF  
30/11/2009 11:32 DP Termo de Redistribuição de Processo nº 1191/2009 -
27/11/2009 10:12 GCCMNS Despacho Processual Diverso nº 2744/2009 -
12/11/2009 15:46 SMPjTC Parecer nº 15189/2009 - Regularidade. EMENTA. PCA. 2008. Pela regularidade, cf. DCM, com determinação para atendimento do Acórdão nº. 265/08-Pleno.
26/10/2009 17:12 DCM Instrução nº 3696/2009 - CÂMARA MUNICIPAL DE BOM SUCESSO. Prestação de Contas do exercício de 2008. Contraditório. Contas Regulares.
23/10/2009 15:55 GCCMNS Despacho Processual Diverso nº 2435/2009 -
23/10/2009 15:55 GCCMNS Despacho Processual Diverso nº 2436/2009 -
23/10/2009 15:55 GCCMNS Despacho Processual Diverso nº 2437/2009 -
06/10/2009 16:18 DCM Despacho Processual Diverso nº 1599/2009 -
05/10/2009 13:56 GCCMNS Despacho Processual Diverso nº 2264/2009 -
31/03/2009 17:11 DCM Despacho Processual Diverso nº 1513/2009 -
31/03/2009 17:11 DCM Instrução nº 2314/2009 - CÂMARA MUNICIPAL DE BOM SUCESSO. Prestação de Contas do exercício de 2008. Primeiro Exame. Contas com Irregularidades Formais e Irregularidades Materiais. Cabe Aplicação de Multa.
31/03/2009 17:11 DCM Ofício de Contraditório nº 1760/2009 -
31/03/2009 17:11 DCM Ofício de Contraditório nº 1764/2009 -
31/03/2009 15:45 DP  

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